Apresentação

O escritório Magalhães, Siqueira, Rodrigues e Alves (MSRA) Advogados surgiu com o propósito de levar ao mercado um atendimento diferenciado e personalizado.

Localizado em São Paulo, o MSRA está apto a oferecer teses e serviços jurídicos para empresas e pessoas físicas, atuando nas mais diversas áreas do Direito.

Para isso, o MSRA Advogados conta com uma equipe capacitada e preparada para a defesa dos interesses de seus clientes.

O escritório presta serviços nas áreas cível, Societário, Tributário, Trabalhista e Direito do Trânsito com profissionais com experiência nestas áreas do direito.

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Atuação


O escritório Magalhães, Siqueira, Rodrigues e Alves está apto a defender, tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes no âmbito do Direito Administrativo, tendo à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público.

Ainda, no que concerne ao campo do Direito Administrativo, o escritório fornece apoio e orientação em:

– Defesas no âmbito administrativo;

– Embargos à execução fundada em título executivo proveniente de procedimento administrativo;

– Mandados de segurança (individuais ou coletivos) e ações civis públicas;

– análise e impugnação de editais;

– elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma forma geral;

– elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões tomadas no decorrer do processo administrativo;

–elaboração de memorandos e pareceres sobre o Direito Administrativo em geral;

A área cível do MSRA está habilitada e preparada para orientar e defender o cliente com um foco especial na prevenção de litígios, priorizando sempre o aconselhamento e planejamento de novos negócios.

Além disso, nosso polo de atuação contenciosa está pronto para patrocinar os interesses do cliente em âmbito administrativo, judicial ou extrajudicial, sempre com muita transparência, sendo que o escopo dos nossos serviços incluem a defesa e assessoria nos assuntos de:

— Responsabilidade civil, contratual e extracontratual;

— Direito imobiliário;

— Relações societárias;

— Recuperação de créditos; e

— Direito sucessório.

O Escritório MSRA Advogados conta com uma equipe capacitada e preparada para atender às demandas dos consumidores, defendendo seus interesses em questões relativas a planos de saúde, bancos, produtos com defeitos, dentre outros fornecedores de bens e serviços.

Prestamos assessoria, também, às empresas na elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e defesa no âmbito administrativo e judicial.

Podemos destacar a atuação nos seguintes casos:

– Proposição de ação judicial em decorrência de cobrança indevida;

– Ação judicial por inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CCF, etc.), cobrança vexatória;

– Atuação por descumprimento de contrato de plano de saúde;

– Atuação por descumprimento de contrato por prestadores de serviços de móveis e imóveis;

– Discussão e revisão de contratos bancários;

– Ação judicial por falhas na prestação de serviço telefônico e de dados;

– Ação judicial para problemas relacionados a viagem como: impedimento de embarque, perda de bagagem, atraso, qualidade de hotel, pacotes turísticos etc.;

– Atuação administrativa junto ao Procon e demais Órgãos,

– Realização e analise de contratos, mediação de conflitos etc.

– Acompanhamento processual em todas as instâncias no âmbito civil, defendendo os interesses do consumidor, fabricante de produto ou prestador de serviço.

Já na área Empresarial, o MSRA atua tanto na consultoria contratual até nos níveis de regulamentação e obrigações dos setores bancários e de mercado de capitais, incluindo:

– Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos cíveis e mercantis, públicos e privados, nos ‚mbitos nacional e internacional, inclusive com monitoramento de sua execução na fase pós–contratual;

– Consultoria jurídica sobre questões cíveis e empresariais; e

– Assessoria em questões de competência do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), incluindo consultas referentes à regulamentação dos setores e à defesa em processos administrativos.

O MSRA advogados também tem forte atuação em Direito Previdenciário. Damos a melhor orientação ao empresário nos procedimentos ligados ao cumprimento das obrigações previdenciárias, com ampla assessoria ao planejamento previdenciário de sua empresa, revisando os critérios adotados na elaboração da folha de pagamento de empregados da pessoa jurídica, buscando assim a redução de demandas judicias e administrativas em assuntos trabalhistas e previdenciários, partindo dos preceitos legais adequados e aplicáveis à matéria.

O escritório também atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais na área previdenciária perante o INSS, dando assessoria também às pessoas físicas nos assuntos relacionados à benefícios e aposentadorias previdenciárias, como:

– Aposentadoria por idade;

– Aposentadoria por tempo de contribuição;

– Aposentadoria por invalidez (acréscimo de 25 %);

– Auxílio Doença;

– Auxílio Doença por Acidente de Trabalho;

– Auxílio Reclusão;

– Pensão por Morte;

– Aposentadoria Especial;

– Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (LOAS); e

– Benefício Assistencial à pessoa com Deficiência (LOAS).

Em nossa área Societária estamos prontos para atender nossos clientes na mais ampla gama de serviços, incluindo a atuação perante as Juntas Comerciais e Registros de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica:

– Realização de Auditoria legal de empresas (Due Diligence);

– Constituição e estruturação de sociedades e de joint–ventures;

– Assessoria em operações de compra e venda de empresas, de participações societárias e na transferência de ativos;

– Reorganizações societárias (fusões, aquisições, incorporações e cisões);

– Assessoria na estruturação de investimentos por capital estrangeiro no País;

– Elaboração de Acordos de Acionistas e de Sócios;

– Defesa de interesses de acionistas e de sócios em assembleias gerais e reuniões de sócios;

– Assessoria e implantação de rotina societária das companhias, incluindo a realização de assembleias e reuniões do conselho de administração; e

– Organização e atualização dos livros e documentos societários.

O MSRA Advogados atua na área trabalhista tanto de forma consultiva, quanto contenciosa.

Nossa atuação consultiva abrange as áreas de regulamentação, auditoria e contratação de profissional estrangeiro.

Já, no âmbito do contencioso, estamos preparados para defender o interesse do cliente perante todas as instâncias judicias e administrativas.

O MSRA Advogados possui forte atuação no âmbito do Direito do Trânsito, atuando na esfera administrativa, com apresentação de defesas e recursos junto aos órgãos de trânsito, e na esfera judicial, para garantir os direitos dos condutores.

Nosso trabalho no âmbito Direito do Trânsito compreende os seguintes serviços:

a) Esfera Administrativa:

— Apresentar defesas e recursos administrativos, para evitar a cassação suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (“CNH”) e recursos de multa.

b) Esfera Judicial:

– Defesa contra autuação por trânsito em Zona de Máxima Restrição de Circualação (ZMRC);

– Defesa contra autuação por não indicação de condutor (NIC);

— Desbloqueio do Prontuário, para que o condutor possa renovar sua CNH e, consequentemente, continuar conduzindo seu veículo até que seu recurso administrativo seja julgado;

— Renovação de Autorização para Exercício de Atividade: Para garantir a concessão/renovação da autorização para exercício da atividade quando o órgão competente a nega pelo fato do condutor estiver respondendo por processo criminal;

— Curso de Reciclagem para zerar a pontuação: Visa garantir o direito dos condutores que comprovadamente necessitem do veículo para trabalhar (ex: motoboys, taxistas, motorista de Uber), das categorias A, B e C a fazer o curso de reciclagem para zerar a pontuação, quando atingem, no mínimo, 14 pontos na carteira de habilitação, uma vez que este direito também é garantido aos condutores das categorias D e E.

— Transferência Judicial da Pontuação Após o Prazo Administrativo;

— Ações que visam diminuir o período de cumprimento das penalidades administrativas impostas pelo DETRAN no procedimento de suspensão; e

— Ação anulatória de multas (leves, médias, graves e gravíssimas), incluindo a infração do art. 277 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante).

O MSRA Advogados atua na esfera tributária tanto no âmbito da consultoria, quanto do contencioso, oferecendo a melhor solução para assessoramento de empresas e pessoas físicas.

Nosso escritório oferece os seguintes serviços nesta área:

– Assessoria para pessoas físicas e jurídicas, com elaboração de pareceres, orientações, planejamento fiscal e estratégias para atuação em demandas para evitar pagamento de tributos indevidamente cobrados;

– Assessoria para empresas que precisam obter Certidão Negativa de Débitos — CND.

– Defesa de contribuintes em Processos Administrativos, com elaboração de defesas no âmbito Municipal, Estadual e Federal;

– Ajuizamento e atuação em processos judiciais em todas as instâncias, em face de cobranças indevidas de tributos, com o objetivo de restituição dos valores pagos indevidamente ou a devida compensação destes; e

– Atuação e apresentação de defesas em Execuções Fiscais, relativas a cobrança de tributos Municipais, Estaduais ou Federais.


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