Notícias & Artigos


STJ autoriza aumento em 25% no valor do benefício de quem necessita de auxílio permanente de outra pessoa.
27/09/2018
Vinícius Manosalva Alves
É ilegal a cobrança de IPVA de ex-proprietário de veículo
27/08/2018
Felipe Gavilanes Rodrigues
Benefício Cortado pelo pente-fino do INSS
15/08/2018
Vinícius Manosalva Alves
Justiça decide que Micro-Ônibus é Veículo Leve nas Marginais
03/08/2018
Felipe Gavilanes Rodrigues
É ilegal impedir o pagamento de Seguro-Desemprego a sócio de empresa.
07/06/2018
Álex Luís Magalhães Neves
Justiça derruba ITBI com base no Valor Venal de Referência (VVR) em São Paulo
12/02/2018
Felipe Gavilanes Rodrigues
Cobrança de ICMS sobre download de softwares.
02/01/2018
Felipe Gavilanes Rodrigues
Restabelecimento do Benefício do Auxílio-Doença
30/07/2017
Vinícius Manosalva Alves
Isenção de IPVA para veículos de propriedade de deficientes que não podem conduzir
03/07/2017
Felipe Gavilanes Rodrigues
Servidor Público Estadual de São Paulo tem direito ao Recálculo do Quinquênio e sexta–parte.
09/05/2017
Vinícius Manosalva Alves
STF decidirá sobre a incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras em sede de Repercussão Geral.
10/04/2017
Felipe Gavilanes Rodrigues
Guarda de Filhos — Unilateral e Compartilhada
27/03/2017
Vinícius dos Santos Siqueira
MSRA na mídia: Julgamento do STF sobre as contribuições ao SEBRAE e ao INCRA
21/03/2017
Magalhães, Siqueira, Rodrigues e Alves Advogados
Manutenção do plano de saúde após aposentadoria e demissão
02/03/2017
Vinícius Manosalva Alves
STF decidirá sobre a constitucionalidade das contribuições destinadas ao SEBRAE e ao INCRA
01/03/2017
Felipe Gavilanes Rodrigues
Uber — Reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas e Aplicativo.
24/02/2017
Álex Luís Magalhães Neves
Cobrança Indevida de ICMS sobre encargos de Energia Elétrica.
23/02/2017
Felipe Gavilanes Rodrigues
Ação Renovatória: Principais Aspectos Jurídicos
09/02/2017
Vinícius dos Santos Siqueira
Retenção de documentos para pagamentos de dívidas e sua abusividade
26/01/2017
Vinícius Manosalva Alves
Erro da grafia no nome em bilhete aéreo e suas consequências jurídicas
11/01/2017
Vinícius Manosalva Alves
Financiamento Empresarial: Aspectos Gerais do Investimento—Anjo
09/01/2017
Vinícius dos Santos Siqueira
Governo Federal cria o Programa de Regularização Tributária - PRT
06/01/2017
Felipe Gavilanes Rodrigues